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Quais documentos preciso para usucapião extrajudicial em Cotia?
- ak · arklaus arquitetos +
- 20 de fev.
- 3 min de leitura
Atualizado: 20 de fev.
Se você está pensando em regularizar a posse de um imóvel através do usucapião extrajudicial em Cotia, é importante saber que esse processo é mais ágil e menos burocrático do que o judicial. No entanto, você precisará reunir alguns documentos essenciais para dar entrada no pedido. Aqui está uma lista básica: Confira a lista Oficial de documentos do Cartório no final do artigo.
Documentos pessoais:
RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
Comprovante de posse: Documentos que comprovem que você ocupa o imóvel há pelo menos 5 anos (no caso de usucapião ordinário) ou 2 anos (usucapião especial urbano), como contas de luz, água, telefone, ou até mesmo declarações de vizinhos.
Plantas e croquis: Uma planta do imóvel assinada por um profissional habilitado, como um engenheiro ou arquiteto.
Certidões negativas: Certidões que comprovem que o imóvel não está envolvido em ações judiciais ou dívidas, como certidão de débitos do município, estado e União.
Matrícula atualizada do imóvel: A matrícula do imóvel no Registro de Imóveis é fundamental para verificar a situação cadastral do terreno ou propriedade.
Requisitos específicos do cartório: Alguns cartórios podem pedir documentos adicionais, como fotos do imóvel ou declarações de testemunhas.
Planta e memorial descritivo Usucapião Cotia
Quem pode fazer? A planta e o memorial descritivo devem ser assinados por um profissional legalmente habilitado, como um engenheiro ou arquiteto, e precisam conter a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou o Registro de Responsabilidade Técnica (RTT) no respectivo conselho de classe (CREA ou CAU).
Quem mais precisa assinar? Além do profissional, a planta e o memorial descritivo também devem ser assinados por:
Você (titular do usucapião): como ocupante do imóvel.
Proprietários dos imóveis vizinhos (confinantes): caso haja imóveis ao redor, os titulares registrados ou averbados na matrícula desses imóveis também precisam assinar.
Ocupantes do imóvel: se houver outras pessoas ocupando o imóvel a qualquer título, elas também devem assinar.
Reconhecimento de firma: Todas as assinaturas precisam ser reconhecidas em cartório. Isso garante a autenticidade do documento.
Exceções:
Se o imóvel estiver situado em um loteamento registrado ou for uma unidade condominial, não é necessário apresentar planta e memorial descritivo.
Para imóveis rurais, o memorial descritivo deve ser georreferenciado e certificado pelo INCRA, seguindo as normas do decreto 4.449/2002.
Croqui de localização
O que é? Um pequeno croqui é um desenho simples que mostra a localização do imóvel, indicando as ruas e quadras ao redor. Ele serve para facilitar a identificação do imóvel e é utilizado para a publicação do edital no processo de usucapião.
Como fazer? O croqui pode ser feito à mão ou digitalmente, desde que contenha informações claras sobre a localização do imóvel e suas referências (como nomes de ruas, pontos de referência, etc.).
Por que a planta e o memorial descritivo são importantes?
Esses documentos são fundamentais para comprovar a localização exata e as dimensões do imóvel que você está usucapindo. Eles garantem que não haja conflitos com imóveis vizinhos ou dúvidas sobre os limites da propriedade. Além disso, a assinatura dos proprietários dos imóveis confinantes e o reconhecimento de firma ajudam a evitar futuras disputas.
Conte com nosso serviço especializado!
Se você está em Cotia e precisa de ajuda com o processo de usucapião extrajudicial ou a criação de uma matrícula em seu nome, nossa equipe está pronta para te auxiliar. Oferecemos um serviço completo e personalizado, desde a análise dos documentos até a regularização final do seu imóvel. Não deixe que a burocracia atrapalhe seus planos – entre em contato:
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