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CND de INSS para Obra Antiga: O Que É e Por Que Regularizar?
- ak · arklaus arquitetos +
- há 4 dias
- 2 min de leitura
Se você possui uma obra antiga em São Paulo, Cotia, Carapicuíba ou Barueri e ainda não emitiu o Certificado de Regularidade do INSS (CND de Obra), é fundamental regularizar sua situação para evitar multas, embargos e problemas trabalhistas.
Neste artigo, você vai entender:
O que é a CND de INSS para obra antiga?
Por que ela só pode ser emitida após a aprovação do projeto na prefeitura?
Como minha empresa pode ajudar você a resolver isso de forma segura e eficiente?
O Que É a CND de INSS para Obra Antiga?
A Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS comprova que sua construtora ou empresa responsável pela obra está em dia com as obrigações previdenciárias. No caso de obras antigas, muitas vezes o processo não foi concluído na época, gerando pendências que só são descobertas em fiscalizações ou vendas do imóvel.
Quando a CND de Obra é Exigida?
✔ Após a aprovação do projeto na prefeitura – A prefeitura emite o Habite-se ou Alvará, mas o INSS ainda precisa confirmar a quitação dos encargos trabalhistas.
✔ Na venda ou regularização de imóveis – Bancos e cartórios exigem a CND para financiamentos e escrituras.
✔ Em processos de due diligence – Investidores e compradores verificam se não há dívidas trabalhistas vinculadas à obra.
Por Que a CND Só Pode Ser Emitida Depois da Aprovação na Prefeitura?
Muitos gestores acham que basta ter o alvará da prefeitura para que a obra esteja 100% regularizada, mas o INSS tem suas próprias exigências.
🔴 A prefeitura aprova o projeto → libera o Habite-se.
🔴 O INSS verifica os recolhimentos de FGTS e INSS → só então emite a CND.
Se sua obra é antiga e nunca emitiu a CND, é possível que haja pendências trabalhistas que precisam ser resolvidas antes da emissão do certificado.
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Se sua obra é antiga e nunca emitiu a CND, agora é o momento de regularizar.
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